Inicialmente, o caso conhecido como “Cão Orelha” gerou forte comoção social ao revelar a tortura cruel praticada por quatro adolescentes contra um cachorro, fato que mobilizou a opinião pública e as autoridades. Além disso, o… Continue a ler »O que foi o caso do “Cão Orelha” e por que ele impacta o Direito do Trabalho?
O que mudou no entendimento jurídico sobre o abandono afetivo? Atualmente, o Poder Judiciário brasileiro vem consolidando o entendimento de que o abandono afetivo não constitui mera questão moral ou emocional, mas sim um tema… Continue a ler »Abandono afetivo agora é ilícito civil e pode gerar indenização?
Atualmente, o crescimento do setor de entregas por motocicleta trouxe novas oportunidades de renda, porém, ao mesmo tempo, também gerou insegurança jurídica para milhares de trabalhadores. Diante disso, muitos motoentregadores atuam diariamente sem carteira assinada,… Continue a ler »Moto entregador tem direito a vínculo trabalhista? Saiba quando a Justiça reconhece.
Receber um imóvel por herança deveria ser um processo simples, mas, na prática, muitas famílias enfrentam longos períodos de espera e insegurança jurídica. Por isso, o inventário extrajudicial surge como uma solução ágil, segura e… Continue a ler »Inventário Extrajudicial: Como Regularizar Imóveis Herdados Rápido e Sem Burocracia
Como advogado atuante há anos na área de regularização imobiliária, especialmente na Capital Paulista, percebo diariamente o número expressivo de pessoas que compraram imóveis por contrato de gaveta e vivem hoje com insegurança jurídica. Muitos… Continue a ler »Como regularizar um Imóvel comprado por contrato de gaveta e garantir a propriedade Legal?
Atuo como advogado especialista em reparação civil e, ao longo dos anos, percebi o quanto as pessoas sofrem por confiar em negociações que parecem seguras, mas terminam em fraudes e prejuízos irreversíveis. A boa notícia… Continue a ler »Reparação Civil: Como agir quando você é vítima de golpe na compra de bens e Imóveis?
Sou advogado atuante no Estado de São Paulo, com experiência consolidada em regularização imobiliária, especialmente em ações de usucapião. Ao longo dos anos, percebi que esse tema desperta muitas dúvidas entre proprietários de imóveis e… Continue a ler »Usucapião: Como regularizar seu imóvel e garantir o sonho da propriedade definitiva
A responsabilidade civil é um dos pilares do Direito brasileiro e está diretamente ligada à ideia de justiça e reparação. Mas, afinal, você sabe quando e como surge o direito à indenização? E mais: entende… Continue a ler »Reparação Civil: Como funciona e por que as provas são fundamentais no processo de indenização?
O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental da criança e do adolescente. Muitos pais e mães têm dúvidas sobre como funciona o pedido, o exame de DNA e as consequências jurídicas dessa decisão. Por… Continue a ler »Reconhecimento de Paternidade: O Que Você Precisa Saber Sobre o Pedido e o Teste de DNA?
Artigo escrito por: Dr. JULIO ARAUJO GOMES – ADVOGADO – What’s: 11-98958-6279 O que é pensão alimentícia e por que ela é fundamental? A pensão alimentícia representa um direito básico previsto no ordenamento jurídico brasileiro,… Continue a ler »Pedido de Pensão Alimentícia: Como Funciona na Prática do Direito de Família?