O que mudou no entendimento jurídico sobre o abandono afetivo? Atualmente, o Poder Judiciário brasileiro vem consolidando o entendimento de que o abandono afetivo não constitui mera questão moral ou emocional, mas sim um tema… Continue a ler »Abandono afetivo agora é ilícito civil e pode gerar indenização?
Atuo como advogado especialista em reparação civil e, ao longo dos anos, percebi o quanto as pessoas sofrem por confiar em negociações que parecem seguras, mas terminam em fraudes e prejuízos irreversíveis. A boa notícia… Continue a ler »Reparação Civil: Como agir quando você é vítima de golpe na compra de bens e Imóveis?
A responsabilidade civil é um dos pilares do Direito brasileiro e está diretamente ligada à ideia de justiça e reparação. Mas, afinal, você sabe quando e como surge o direito à indenização? E mais: entende… Continue a ler »Reparação Civil: Como funciona e por que as provas são fundamentais no processo de indenização?
Quem tem direito à aposentadoria por invalidez? A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é destinada ao segurado do INSS que, por motivo de doença ou acidente, está definitivamente incapaz de… Continue a ler »Aposentadoria por Invalidez: O que você precisa saber para não perder esse direito
Milhares de aposentados foram vítimas de descontos não autorizados em seus benefícios do INSS. Entenda como o golpe aconteceu, o que está sendo feito para resolver o problema e como você pode agir para suspender… Continue a ler »Descontos indevidos no INSS: Entenda os golpes e saiba Como Recuperar Seu Dinheiro
Você é estrangeiro, vive no Brasil e já começou a trabalhar, mas ainda não sabe ao certo quais direitos possui? Já se questionou se pode exigir proteção trabalhista, mesmo sem contribuir com o INSS? Ou… Continue a ler »Trabalhador estrangeiro no Brasil: Descubra seus direitos e como garantir proteção legal
O segurado que possui um vínculo ativo com o INSS, como empregado ou contribuinte individual, e realiza contribuições como facultativo faz com que o (CNIS) exiba o indicador PREC-FACULTCONC. Assim, essa situação pode gerar inconsistências… Continue a ler »O que fazer quando aparecer o indicador PREC-FACULTCONC no CNIS?
O Benefício de Prestaação Continuada (BPC LOAS) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), destinado a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que não possuam meios de… Continue a ler »Doenças que Dão Direito ao BPC LOAS: Saiba como solicitar
A Importância de Controlar os Recolhimentos Previdenciários para Garantir a Aposentadoria Garantir a aposentadoria exige atenção contínua ao histórico de contribuições previdenciárias. Muitos trabalhadores só percebem falhas nos recolhimentos quando solicitam o benefício, o que… Continue a ler »A Importância do Controle dos Recolhimentos Previdenciários