A guarda familiar é um dos temas mais sensíveis do Direito de Família, pois envolve diretamente o bem-estar emocional de crianças e adolescentes. No entanto, em muitas situações, uma das partes não consegue exercer plenamente… Continue a ler »Guarda familiar: o que fazer quando você não consegue ver seu filho
Quem tem direito ao auxílio-acidente após receber o auxílio-doença? Muitas pessoas que receberam auxílio-doença desconhecem que podem ter direito ao auxílio-acidente, inclusive com pagamento retroativo de até cinco anos. Quando o INSS concede o auxílio-doença… Continue a ler »Você sabia que pode receber até R$ 60 Mil de retroativos pelo auxílio-doença?
Quais desafios que enfermeiras e técnicas mais enfrentam que geram ações trabalhistas? A enfermagem é uma das profissões mais essenciais para a saúde pública e privada. No entanto, apesar da relevância social e humana da… Continue a ler »Direitos Trabalhistas da Enfermagem: O Que Enfermeiros e Técnicos Precisam Saber
O Direito do Trabalho é um dos ramos jurídicos mais dinâmicos no Brasil. Diariamente, milhares de ações são ajuizadas nas Varas do Trabalho, refletindo as dificuldades enfrentadas por empregados e empregadores. Entender quais são as… Continue a ler »Top 5 Ações Trabalhistas Mais Comuns: Quais São e Como os Trabalhadores Podem se Proteger?
O que mudou para os trabalhadores domésticos após a PEC das Domésticas? Desde a aprovação da PEC das Domésticas, em 2013, os trabalhadores domésticos conquistaram direitos trabalhistas antes negados a essa categoria. Assim, o cenário… Continue a ler »Desde a ampliação dos direitos da categoria (PEC das Domésticas), houve crescimento nas ações
Por que os profissionais da saúde estão entre os que mais ingressam com ações trabalhistas? Os profissionais da saúde estão entre os trabalhadores que mais buscam a Justiça do Trabalho no Brasil. Enfermagem, técnicos, auxiliares,… Continue a ler »Profissionais da Saúde: Por que entram com mais ações trabalhistas e como proceder?
A chamada demissão silenciosa tornou-se uma prática cada vez mais comentada no ambiente corporativo brasileiro. Embora não exista um conceito formal na legislação trabalhista para esse termo, ele se refere ao conjunto de estratégias adotadas… Continue a ler »Demissão silenciosa: o que o trabalhador precisa saber e como agir
O atestado médico é um documento essencial para justificar a ausência do trabalhador por motivo de saúde. Entretanto, ele não funciona como um “salvo-conduto” absoluto. A legislação trabalhista estabelece que o empregado tem direito de… Continue a ler »Atestado médico pode justificar qualquer ausência ao trabalho?
Você já ouviu falar que é possível resolver muitos problemas jurídicos sem gastar com custas iniciais, de forma rápida e acessível? Isso é possível graças aos Juizados Especiais Cíveis, conhecidos pela simplicidade e celeridade na… Continue a ler »Quais são as 10 ações mais comuns nos Juizados Especiais?
Afinal, o que é vínculo empregatício? O vínculo empregatício é a relação formal entre empregado e empregador, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa relação garante ao trabalhador uma série de direitos, como… Continue a ler »Você é entregador ou motorista de aplicativo? Descubra se tem direito a ser registrado como CLT