O ambiente de trabalho deve ser um local de respeito e segurança. No entanto, muitas pessoas enfrentam situações de assédio sexual, um problema grave que compromete não apenas a vida profissional, mas também a saúde… Continue a ler »Assédio no Trabalho: Reconheça, Prove e Busque a Justiça
O segurado que possui um vínculo ativo com o INSS, como empregado ou contribuinte individual, e realiza contribuições como facultativo faz com que o (CNIS) exiba o indicador PREC-FACULTCONC. Assim, essa situação pode gerar inconsistências… Continue a ler »O que fazer quando aparecer o indicador PREC-FACULTCONC no CNIS?
Os impactos das Ações em ambas as partes No mundo corporativo, as ações trabalhistas são uma realidade que afeta diretamente a gestão e a saúde financeira das empresas, pois muitas vezes, o trabalhador tem receio… Continue a ler »Os Impactos das Ações Trabalhistas e acordos nas Empresas
A recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenando um banco ao pagamento de horas extras por cursos obrigatórios realizados fora do expediente reforça a necessidade de os trabalhadores conhecerem seus direitos. Esse julgamento… Continue a ler »Horas Extras por Cursos Obrigatórios: Direito do Trabalhador
O Benefício de Prestaação Continuada (BPC LOAS) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), destinado a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que não possuam meios de… Continue a ler »Doenças que Dão Direito ao BPC LOAS: Saiba como solicitar
Todo trabalhador precisa saber calcular a própria remuneração, pois esse conhecimento é essencial para garantir o recebimento correto dos valores devidos. Além disso, ao entender como funcionam a hora trabalhada, a hora extra e o… Continue a ler »Calcule a hora trabalhada, extra e adicional noturno da forma correta
Prováveis mudanças nas regras de férias propostas para CLT que podem afeta-lo em 2025, assim o foco da discussão, dessa vez, está nas regras para concessão das férias, o que pode impactar significativamente a rotina… Continue a ler »Prováveis mudanças nas regras de férias em 2025
O Prejuízo do Atraso em Audiências Virtuais: A Importância da Pontualidade no Processo Trabalhista A pontualidade é um elemento essencial em qualquer procedimento judicial, especialmente no direito do trabalho. O caso recente julgado pela Primeira… Continue a ler »O Prejuízo do Atraso em Audiências Virtuais: A Importância da Pontualidade no Processo Trabalhista
O bancário que pediu demissão tem direito a receber a PLR de forma proporcional? A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o Paraná Banco S.A. deve pagará a participação nos lucros… Continue a ler »Decisão Histórica do TST Garante PLR Proporcional a Bancários Demissionários
O trabalhador que presta serviços a um empregador sem um contrato formalizado tem o direito de ver seu vínculo trabalhista reconhecido. Assim, esse reconhecimento garante acesso a direitos essenciais, como FGTS, férias e 13º salário.… Continue a ler »Reconhecimento do vínculo trabalhista: O que você precisa saber